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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 14:45
Danos causados por inundação em imóvel geram indenização
A determinação é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:28
Justiça concede liberdade provisória ao motorista da van envolvida em acidente na Linha Vermelha
Carlos Alberto foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes de homicídio e de lesão corporal culposa.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:32
Policial civil acusado de concussão continuará preso
O policial civil Luiz Alberto Marques de Sá, acusado pelos crimes de concussão e formação de quadrilha, continuará preso preventivamente.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:56
Aposentada terá tratamento gratuito para coluna
A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:50
Indeferido habeas corpus em favor de depositário infiel
O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Carlos Fava.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:30
Teori Zavascki vai relatar processo contra Vargas no STF
Ministro irá analisar processo que envolve o parlamentar e Alberto Youssef, doleiro preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 14:50
Paciente com deformidade facial ganha cirurgia por via judicial
A sentença é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:03
Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo
O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 11:23
Justiça do Trabalho anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador
Segundo o relator, ministro Alberto Bresciani, o acordo não condizia com a vontade do empregado
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 14:34
Sérgio Moro marca audiências em processo da Operação Lava Jato contra ex-presidente Lula
Oitivas da Justiça Federal do PR serão entre 21 e 25 de novembro. Entre as testemunhas estão Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:21
Relator do Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério quer ouvir Eduardo Cunha pessoalmente
Marcos Rogério também disse que chamará Alberto Youssef e Julio Camargo. Presidente da Câmara é acusado de ter mentido sobre contas no exterior.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:59
Justiça Federal condena réus ligados à empreiteira Camargo Corrêa
Esta é a primeira sentença da Lava Jato contra executivos de construtoras. Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef também foram condenados
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 10:35
Investigado na Lava Jato não consegue adiar interrogatórios da ação penal
investigado na operação Lava Jato, suspeito de operar contas do doleiro Alberto Youssef no exterior
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 10:55
STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz
luta corporal com Carlos Alberto, matando-o a facadas.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:02
Sonegador terá que pagar R$ 3,7 milhões para educação
Alberto Machline a pagar R$ 3,7 milhões ao Governo Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 20:27
Necessidade de benefício da Justiça Gratuita é relativa
O voto foi acompanhado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, segundo vogal, e pela
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:55
Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual
A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou que havia espaço para adaptações
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:05
Estabelecida justa causa de motorista que abandonou caminhão para passar fim de semana em Fortaleza
No entendimento do relator, ministro Alberto Bresciani, mesmo com histórico profissional sem
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:40
Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário
Na decisão, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, notifica o Secretário
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:12
Mau uso de produto não gera indenização
O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.